Processo 636232/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/08/2015 13:04
Autuado em 14/08/2015 13:04
Apensado ao Processo 145228/17 em 08/03/2017 09:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 19/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
09/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
02/02/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Recorrente SINVAL FERREIRA DA SILVA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:14/08/15)
Interessado ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 366/2017
16/02/2017 1537 Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1745/2017
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1479/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8390/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2017 16:17 DP  
02/03/2017 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 366/2017 -
23/02/2017 11:03 STP  
17/02/2017 13:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 439/2017 -
10/02/2017 13:53 STP  
03/02/2017 12:23 GCILB  
02/02/2017 16:41 STP Certidão de Sessão nº 35/2017 -
17/01/2017 19:18 GCILB  
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1745/2017 -
09/01/2017 11:26 GCDA  
07/12/2016 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 7030/2016 -
07/12/2016 13:51 SMPjTC Parecer nº 17791/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Relatório de Controle Interno com indicação de irregularidade. Falta de aporte previdenciário. Erro material.
23/10/2015 14:58 COFIM Instrução nº 5600/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Relatório do Controle Interno com indicação de irregularidade. Despesas com publicidade irregulares. Falta de
23/10/2015 14:47 DP Informação nº 22873/2015 -
14/09/2015 14:14 DCM  
14/09/2015 11:04 DP Informação nº 19513/2015 -
18/08/2015 14:22 DCM  
14/08/2015 13:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1479/2015 -
14/08/2015 13:03 DP Informação nº 17433/2015 -

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